segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Proposta quer liberar aborto a mulher sem 'condição psicológica'

A comissão de reforma do Código Penal do Senado apresentou em audiência pública proposta que descriminaliza o aborto realizado até a 12ª semana de gravidez quando, a partir de um pedido da gestante, o "médico constatar que a mulher não apresenta condições psicológicas de arcar com a maternidade".
A informação é de reportagem de Flávio Ferreira publicada na Folha deste sábado (a íntegra está  disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
A proposta também prevê que o aborto de anencéfalos não será considerado crime --a questão está sob julgamento do Supremo Tribunal Federal.
Atualmente, o Código Penal só não considera crimes os abortos feitos para salvar a vida da gestante e quando a gravidez resulta de estupro.
O anteprojeto apresentando ontem ainda promove a descriminalização da eutanásia nos casos em que houver desligamento de aparelhos que mantenham a vida de um paciente com doença grave e irreversível atestada por dois médicos, com consentimento do paciente ou da família.

Editoria de Arte/Folhapress

O que poderia ser feito era facilitar o processo de adoção que no Brasil é muito lento, e essas mulheres terem seus filhos e entregarem para a adoção.


VIA GRITOS DE ALERTA.
FONTE .http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1053458-proposta-quer-liberar-aborto-a-mulher-sem-condicao-psicologica.shtml

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