De autoria da deputada Bernadete Ten Caten (PT), o projeto apresentado em 2010 não havia recebido parecer da Comissão de Justiça, mas a autora utilizou o artigo 11 da Constituição Estadual para levar a matéria à pauta em plenário, já que prevê a votação sem parecer em casos em que os projetos permanecerem mais de três meses na comissão.
Todos os deputados presentes à sessão de quinta(1) aderiram ao projeto, inclusive toda a bancada evangélica, após o deputado Martinho Carmona (PMDB), que é pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular, apresentar emenda à matéria.
Carmona propôs que a proibição da discriminação por orientação sexual fosse expandida também às pessoas pelo credo que praticam, ou mesmo pela cor e raça. Todos os evangélicos presentes firmaram apoio à emenda e ao projeto em geral. Além do peemedebista, Raimundo Santos (PR) e Hilton Aguiar (PSC) também votaram com os outros deputados.
O acordo para aumentar o alcance da nova lei foi quem propiciou a unanimidade do projeto, colocando o parlamento paraense à frente de muitos outros que ainda não tiveram a ousadia de se posicionar contra a discriminação sexual.
PIONEIRISMO
Caso seja sancionada pelo governador Simão Jatene, o Pará será o primeiro estado a punir uma série de atos homofóbicos como impedimento de doar sangue aos homossexuais, impedir acesso , ou constranger LGBTs em estabelecimentos comerciais, entre outros. O projeto de lei 25/2010 é de autoria da deputada Bernadete Ten Caten.
A coordenadora da ONG Gretta (Grupo de Resistência de Travestis e Transexuais da Amazônia), Symmy Larrat, diz que o grupo concordou com as alterações de Carmona. “Somos contra qualquer forma de discriminação”
Que bom que dessa vez pensaram em punir os criminosos e não os servos de Deus.
Fonte: Diário do Pará
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