Após críticas, cidade nos EUA suspende trocas de pena de prisão por cultos

Uma cidade no Estado americano do Alabama teve de suspender um programa de reabilitação criminal que permitiria a criminosos evitar a prisão se "abraçarem Jesus".

Bay Minette, que fica no chamado cinturão da Bíblia no sul dos Estados Unidos, causou polêmica ao propor que condenados por crimes não-violentos troquem a pena de prisão por comparecimento dominical às cultos durante um ano.

Entretanto, a proposta despertou a ira de ativistas de direitos humanos, e o programa está na geladeira até que as autoridades avaliem os pontos contra e a favor.

A chamada Operação Restaure a Nossa Comunidade (ROC) nasceu de um encontro entre as autoridades policiais e líderes religiosos da cidade, afirmou ao jornal local Press-Register o xerife de Bay Minette, Mike Rowland.

"Todos concordamos que a raiz dos nossos problemas criminais é a erosão dos valores e da moral familiares. Temos crianças criando crianças e pais que não instigam os valores nos jovens", afirmou.

Os partidários do programa dizem que a iniciativa pode racionalizar o uso de recursos destinados à reabilitação de condenados. Enquanto a cidade gasta US$ 75 por dia com cada preso, argumentou o xerife, há mais de cem igrejas na região que poderiam "receber" os criminosos de primeira condenação.

Eles teriam de assinar uma folha de comparecimento, e o pastores informariam a polícia sobre a frequência dos inscritos no programa.

'Anticonstitucional'
A proposta gerou polêmica de entidades como a Fundação pela Liberdade Religiosa, e levou à ação da União Americana de Direitos Civis (ACLU), uma organização não-governamental de direitos civis. A entidade enviou uma carta às autoridades de Bay Minette pedindo que suspendessem imediatamente o programa.

Em sua página na internet, o grupo disse que defende alternativas para sentenças de prisão de condenados, mas que a ideia "viola flagrantemente" a primeira emenda da Constituição americana, que protege, entre outros direitos, o de exercer a religião de sua preferência.

"Diante da elevação dos déficits orçamentários, as jurisdições locais e estaduais têm razão de abraçar alternativas ao encarceramento que apresentem bom custo-benefício e que punam os criminosos ao mesmo tempo em que ataquem as causas do crime", afirma a nota.

"Mas é um princípio fundamental da Constituição que o governo não pode forçar ninguém a ir à igreja. Quando a alternativa a ir à igreja for ir para a prisão, a chamada 'escolha' disponível aos criminosos não é uma verdadeira escolha."

Defendendo o programa na TV, um pastor da cidade, Robert Gates, disse à NBC News: "Mostre-me alguém apaixonado por Jesus e lhe mostrarei uma pessoa que não será um problema para a sociedade, mas sim uma boa influencia e uma ajuda para aqueles ao seu redor".

Fonte: BBC Brasil