De acordo com a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, os servidores nomeados pelo deputado para cargos em comissão em seu gabinete na Assembleia trabalhavam para ele em caráter privado, ou na casa do deputado ou no estúdio de gravações do parlamentar, que também é pastor evangélico. Além disso, haveriam provas de que os salários de vários deles eram depositados em uma única conta.
“O caso é de extrema atualidade. Grande parte deles jamais teve um dia sequer de trabalho na Assembleia. São pessoas que dizem que trabalhavam na Assembleia duas vezes por semana, uma ou duas horas por dia e no restante do tempo faziam serviços particulares para o deputado”, disse a vice-procuradora.
“O caso é de extrema atualidade. Grande parte deles jamais teve um dia sequer de trabalho na Assembleia. São pessoas que dizem que trabalhavam na Assembleia duas vezes por semana, uma ou duas horas por dia e no restante do tempo faziam serviços particulares para o deputado”, disse a vice-procuradora.
Segundo o Ministério Público Federal, o caso teria vindo à tona depois que esses servidores recorreram à Justiça do Trabalho para cobrarem seus direitos. Os advogados do parlamentar alegaram que não existem provas das acusações, e foram baseadas em depoimentos dos contratados, que teriam entrado com ações trabalhistas na tentativa de receberem valores indevidos. Além disso, eles defenderam a prática do uso desses assessores para atendimento pessoal de Takayama. “Chegamos numa questão que é o limite em que um assessor parlamentar pode prestar serviços no ambiente externo ou deve-se prestar apenas no ambiente interno. Esta é uma prática comum. Muitos são nomeados e trabalham fora da Casa”, disse o advogado de Takayama, Luciano de Almeida Gonçalves.
O relator do caso, ministro Dias Toffoli, considerou que a denúncia do MPF conseguiu demonstrar “devidamente” os fatos. Os demais ministros também acompanharam o entendimento do relator.
O relator do caso, ministro Dias Toffoli, considerou que a denúncia do MPF conseguiu demonstrar “devidamente” os fatos. Os demais ministros também acompanharam o entendimento do relator.
As acusações contra Takayama fazem parte de uma investigação que envolve o chamado “esquema gafanhoto”, iniciada pela Polícia Federal. Segundo as investigações, cerca de 400 funcionários da Assembleia, ex-servidores da Casa e políticos estariam envolvidos em desvio de dinheiro público, sonegação de impostos federais e estelionato. Pelo esquema, os salários de vários servidores eram depositados em uma única conta bancária. Há suspeitas de que o dinheiro seria desviado por pessoas próximas aos parlamentares. Ao todo, 74 contas bancárias teriam sido utilizadas pelo esquema.
Esperamos e torcemos para que seja apenas uma calúnia.
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