A decisão invalida o alvará concedido pela Prefeitura de São Paulo para reconstrução do prédio. O documento teve sua legalidade questionada uma vez que o empreendimento pretendido pela Renascer foi aprovado sem ter sido submetido à análise prévia da Câmara Técnica de Legislação Urbanística (CLTU), desconsiderando o fato de a obra ser capaz de causar impactos ambientais e urbanístico em seu entorno como, por exemplo, o aumento no trânsito no local, considerado importante para o deslocamento para bairros da zona sul da cidade.
A sentença obriga o Município de São Paulo a retomar o trâmite do procedimento administrativo para aprovação da obra, com realização de estudo prévio de impacto no tráfego e de prévia consulta às comissões técnicas de zoneamento, antes de decidir se é caso de concessão do alvará de licença para a reconstrução ou reforma.
A decisão ainda pode ser questionada judicialmente.
Desabamento
O teto da sede mundial da igreja Renascer desabou no inicío de 2009, mais precisamente em 18 de janeiro, um domingo. O acidente ocorreu por volta das 19h, deixando nove mortos e mais de cem pessoas feridas. A tragédia aconteceu em um horário de transição entre dois cultos.
O teto da sede mundial da igreja Renascer desabou no inicío de 2009, mais precisamente em 18 de janeiro, um domingo. O acidente ocorreu por volta das 19h, deixando nove mortos e mais de cem pessoas feridas. A tragédia aconteceu em um horário de transição entre dois cultos.
Na época, os diretores da Igreja afirmaram que toda documentação referente ao prédio estava de acordo com as exigências da legislação.
Confira momento do desabamento por câmera interna da igreja:
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